Em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2021

Os presentes termos e condições regem as Campanhas de Amostras de Produtos (doravante “Termos e Condições”).

Queremos certificar-nos que compreende as condições nos termos das quais pode realizar testes aos Nossos produtos e dar a sua opinião relativamente aos mesmos.

Primeiro, pelo registo na nossa página da internet [https://www.laroche-posay.pt], poderá participar nas Campanhas de distribuição das Nossas amostras.

As Campanhas de Amostras visam ajudar-nos a ter conhecimento da sua opinião e Comentários acerca dos Nossos produtos de forma a atingir o que deseja e o que lhe for mais adequado. É livre de não participar nestes serviços.

Ao participar na Campanha de Amostras dos Nossos Produtos, aceita os presentes Termos e Condições.

TERMOS GERAIS DE PARTICIPAÇÃO NAS CAMPANHAS DE AMOSTRAS DE PRODUTOS

1.1 Requisitos de Elegibilidade

A participação em uma ou várias Campanhas de Amostras do Produto será totalmente gratuita e sem qualquer obrigação de compra.

A Campanha de Amostras de Produtos está aberta apenas a indivíduos que tenham capacidade legal (ou seja, maiores de 18 anos a partir da data de início da Campanha e não incapacitados) e residentes em Portugal. Podemos exigir uma cópia do seu documento de identificação.

Será apenas autorizada uma participação por endereço de e-mail e por pessoa para cada Campanha (mesmo endereço postal, mesmo apelido e nome próprio, e mesma conta de utilizador).

As seguintes pessoas não serão autorizadas a participar: (i) quaisquer membros da Equipa do Organizador; e (ii) qualquer pessoa que tenha contribuído para a organização da Campanha de Amostras de Produtos e as suas respetivas famílias (ou seja, membros de uma única família para fins tributários).

A participação ocorrerá exclusivamente através da nossa página da internet [https://www.laroche-posay.pt].

1.2 Etapas das Campanhas de Amostras

Para solicitar amostras, deverá preencher o formulário seguindo as etapas detalhadas na secção 1.2.1 “Preencha o formulário na página da Internet La Roche-Posay”.

As amostras estarão sujeitas ao stock disponível, indicado na página da Internet de Amostras da La Roche-Posay.

Depois de ter encomendado a sua amostra, recebê-la-á no prazo máximo de quatro semanas.

1.2.1 Crie uma conta na página da Internet La Roche-Posay

Antes da participação numa Campanha de Amostra, tem que seguir o seguinte processo:

1) Aceda à pagina da Internet [https://www.laroche-posay.pt]

2) Preencha o formulário de registo

3) Leia e aceite os presentes Termos e Condições através da realização de um clique no quadrado respectivo.

4) Clique em “enviar”

1.2.2 Os seus Comentários

Após ter testado a amostra, deixe o seu comentário honesto diretamente na página do produto, no nosso site [https://www.laroche-posay.pt] (doravante, os "Comentários").

ARTIGO 2 – OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE DA CAMPANHA DE AMOSTRAS

As seguintes obrigações estão exclusivamente relacionadas com as Campanhas de Amostras.

2.1 Obrigações Gerais

Ao participar numa Campanha de Amostras de Produtos, aceita que se está a inscrever a si próprio e declara que as informações relacionadas a si estão corretas e precisas.

A Campanha de Amostras estará somente disponível por tempo limitado.

Apoiamos os valores da tolerância e respeito pelos outros. Por esse motivo, ao fornecer Comentários acerca dos nossos produtos, concorda em cumprir o Código de Conduta.

ARTIGO 3 - CESSÃO/ EXCLUSÃO

Reservamo-nos o direito de excluí-lo de participar em qualquer outra Campanha de Amostras:

- se não providenciar Comentários honestos e abertos sobre o produto;

- se prestou informações pessoais falsas relativas a si, como o seu endereço de e-mail (i.e., criando vários endereços de e-mail direccionados para si), com o objetivo de receber várias amostras;

- se não respeitar os valores da tolerância e respeito pelos outros ao publicar Comentários, particularmente o Código de Conduta;

- ou se não respeitar os Termos e Condições.

ARTIGO 5 –PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE PERSONALIDADE

5.1. Propriedade Intelectual

Caso os seus Comentários e/ou as suas Imagens resultem em resultados ou obras protegidas por Direitos de Propriedade Intelectual e/ou direitos de propriedade industrial, literária e artística, como Participante da Campanha de Amostras, autoriza-nos a, de forma expressa e gratuita: reproduzir, representar, modificar, adaptar (incluindo traduzir), transferir e distribuir a(s) sua(s) Imagem (s) relacionadas com a Campanha de Amostras para todos os efeitos de comunicação interna ou externa, bem como para todos os fins públicos e de imprensa e para fins promocionais e de publicidade em relação aos produtos e /ou à marca La Roche-Posay do Grupo L'Oreal ou empresas do grupo, nos seguintes meios:

(i) Internet

(ii) Imprensa

(iii) Publicação

(iv) Ponto de Vendas (PdV)

(v) Publicidade de exterior

(vi) Áudio/Audiovisual

(vii) Apps, serviços digitais

(viii) Plataforma de comércio digital

Doravante os “Média”.

A presente autorização inclui a possibilidade de a La Roche-Posay modificar, adicionar e excluir partes das Imagens originais, desde que não as altere substancialmente.

A presente autorização é concedida gratuitamente a partir da primeira utilização das suas imagens através do site, em todo o mundo, sem limitação quanto ao número ou excerto, nos média, para a totalidade do período de vigência dos direitos de propriedade intelectual, literária e / ou direitos de propriedade artística e/ou industrial.

Declara expressamente que possui todos os direitos sobre os Comentários e as Imagens.

5.2. Direitos de Personalidade

Ao publicar os seus Comentários e as suas imagens no site, na qualidade de Participante nas Campanhas de Amostras, autoriza-nos de forma expressa e gratuita a: reproduzir, representar, modificar, adaptar, transferir e distribuir a sua imagem relacionada com a Campanha de Amostras para todos os efeitos de comunicações internas ou externas, bem como para todos os efeitos de relações públicas e de imprensa, e para fins promocionais e de publicidade em relação aos produtos e /ou à marca La Roche-Posay do Grupo L'Oreal ou empresas do seu grupo, nos média, como definido no Artigo 5.1.

Essa autorização é concedida gratuitamente a partir da data do primeiro uso da imagem do participante pelo site em todo o mundo, sem limitação quanto ao número ou trecho e para a média por um período de 3 anos.

Entende-se que os materiais de comunicação que reproduzem a imagem do Participante na Campanha de Amostras podem ser difíceis de remover dos canais de média social e de partilha da La Roche-Posay e/ou do Grupo L'Oréal (como o Facebook, Instagram, Pinterest, Tumblr, Youtube etc.) e os Participantes nas campanhas de Amostras concordam que tais materiais de comunicação podem permanecer nos canais de média social e de partilha de sites como originalmente publicados, desde que após o mencionado prazo de 3 anos, a La Roche-Posay não republique ou autorize outros a republicar os referidos materiais.

O termo “imagem” é entendido como referindo-se ao conjunto completo de atributos da personalidade do Participante na Campanha de Amostras, incluindo, sem carácter exaustivo, a sua imagem, voz, apelido e nomes próprios, a sua assinatura, o seu tratamento dos média sociais, as suas capacidades resultantes das suas atividades profissionais e das designações profissionais.

5.3. Utilização não-comercial

Para qualquer comunicação interna ou externa não-comercial para fins culturais, educacionais, documentais, jornalísticos ou informativos, bem como para toda a comunicação corporativa do Grupo La Roche-Posay e/ou L'Oréal, diretamente ligada ou não aos produtos/à marca La Roche-Posay (por exemplo, o relatório anual do Grupo L'Oréal, relatórios de gestão do Grupo L'Oréal, das suas subsidiárias francesas e estrangeiras, brochuras, cartas aos accionistas, etc.), ou ainda no âmbito de retrospectivas históricas, inclusive no que diz respeito aos produtos da marca La Roche-Posay e/ou da marca La Roche-Posay, realizados quer sob a responsabilidade da La Roche-Posay ou do Grupo L'Oréal e/ou de qualquer prestador de serviços que atue a seu pedido, ou sob a responsabilidade e iniciativa de um terceiro, na qualidade de Participante de Campanha de Amostras, autoriza a La Roche-Posay ou o Grupo L'Oréal, a proceder ou a autorizar, para esse efeito, reproduções, representações e adaptações do seu Comentário e das suas Imagens ora abrangidas.

A referida autorização é concedida gratuitamente, por um período ilimitado de tempo e para todo o mundo, em todos os média, sem limitação de quantidade.

5.4. Diversos

Declara expressamente que possui todos os direitos e todas as autorizações necessárias para a fruição sem entraves por parte da La Roche-Posay dos direitos ora cedidos.

Neste âmbito, na qualidade de Participante da Campanha de Amostras, declara e aceita que:

Os seus Comentários e as suas Imagens estarão isentos e destituídos de quaisquer ónus e direitos de terceiros, juros de garantia, reivindicações, demandas, restrições ou outras responsabilidades ou obrigações. Declara e representa que os seus Comentários e as suas Imagens são obras originais e não são nem contrafações de propriedade intelectual, nem violam direitos de terceiros nem qualquer

lei ou regulamentação aplicável. Portanto, garante que a La Roche-Posay poderá, de forma pacífica, usufruir dos seus direitos a utilizar os seus Comentários e as suas Imagens, conforme concedido no seguimento dos presentes Termos e Condições e reconhece que nenhum terceiro tem direito a qualquer reivindicação que impedisse a La Roche-Posay de usufruir os referidos direitos.

Isenta a La Roche-Posay, de forma ilimitada, de quaisquer reivindicações ou ações apresentadas por terceiros relacionadas com os seus Comentários e com as suas Imagens. Isenta a La Roche-Posay de quaisquer cobranças, sentenças e despesas diversas que possam resultar do incumprimento das obrigações acima mencionadas.

ARTIGO 6 – DADOS PESSOAIS

Podemos recolher dados pessoais relacionados consigo, particularmente quando: (i) subscreve um serviço; (ii) se regista; (iii) encomenda amostras; (iv) candidata-se a uma Campanha de Teste de Produto; (v) fornece Comentários acerca dos Nossos produtos.

Os seus dados pessoais serão registados num arquivo pela L’Oréal Portugal Unipessoal Lda. para as finalidades de markerting direto e analise dos dados.

Serão retidos por um periodo de 3 anos e poderão ser divulgados a subcontratantes autorizados.

De acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, terá o direito de aceder, corrigir e eliminar quaisquer dados que possam estar relacionados consigo. Pode exercer os referidos direitos a qualquer momento, mediante envio de notificação, anexando uma cópia do seu documento de identidade, para a seguinte morada:

[email protected] ou por carta para a L’Oréal Portugal Unipessoal Lda., Serviço Apoio ao Consumidor, Remessa Livre 1900, 2795-999 Linda-a-Velha (envio gratuito).

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, consulte a nossa política de privacidade aqui.

ARTIGO 7 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Se tiver quaisquer preocupações ou reclamações sobre quaisquer produtos e/ou serviços que lhe são fornecidos, entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao consumidor para o endreço de email [email protected]. A La Roche-Posay reserva-se o direito de encaminhar os seus Comentários ao seu subcontratante autorizado em vez de publicá-lo, se acreditar que o seu Comentário seria melhor tratado dessa maneira.