REGRAS DO promoção

"Pure Niacinamide 10 La Roche Posay"

1.       DEFINIÇÕES

Bases Legais: Significa estes termos e condições legais, pelos quais os promoçãos devem ser regidos.

Promoção: Significa a promoção "Pure Niacinamide 10 La Roche Posay" organizada pela L'ORÉAL PORTUGAL com sede na Rua Doutor António Loureiro Borges 7 | 1495-131 Arquiparque, Miraflores, Linda-a-Velha e com cartao contribuiente nº 500 250 839 (doravante, "Organizador"), nos termos e condições descritos nestas Bases Jurídicas, no âmbito da promoção de produtos da marca La Roche Posay (doravante, os "Produtos").

Prémio: Significa cada um dos prémios a que os participantes optarão na participação na promoção e que são regulados na Quarta Cláusula destas Bases Legais.

Telefone de Atendimento ao Cliente: Para qualquer tipo de reclamação, consulta ou reclamação sobre as marcas ou seus Produtos, deve ir para o número de telefone gratuito 900 30 30 50.

Território: O âmbito territorial do Promoção será todo o território de Portugal. Os participantes que não residam em Portugal serão automaticamente desclassificados.

Website: Significa o URL (a determinar) onde o Formulário de Participação nesta promoção é hospedado.

2.       PROPÓSITO DO PROMOÇÃO

O objetivo do Promoção é uma ação publicitária denominada "Pure Niacinamide 10 La Roche Posay" com a qual se destina a promover os Produtos entre os participantes que reúnam as condições e requisitos estabelecidos nestas Bases Jurídicas, sendo elegíveis para os Prémios detalhados na Cláusula Cinco.

3.       PERÍODO DE VALIDADE

O Período de Validade do Promoção, durante o qual podem ser realizadas as atividades que dão direito ao direito de participar no promoção , terá início no dia 1 de maio de 2022 e terminará em 30 de junho de 2022; ambos inclusivos.

4.       MECÂNICA DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO

Para poderem ser um dos participantes vencedores desta promoção , devem ser preenchidos os seguintes critérios para cada (1) dos dois (2) produtos sorteados:

1.       Aceda à campanha publicitária nas Redes Sociais (Facebook ou Instagram) do produto Pure Niacinamide 10 da marca La Roche Posay;

2.       Registe-se através desta campanha como destinatários da Newsletter da Marca La Roche Posay;

a.       Aceda e preencha o Formulário/Questionário respondendo às questões sobre as necessidades da sua pele; sendo as perguntas marcadas com um asterisco * de conclusão obrigatória;

3.       Aceitar o Politítico da Privacidad e as bases legais da promoção; e

4.       Cumprir as restantes condições expressas nestas bases jurídicas.

Cada participante (cada endereço IP) só pode participar um (1) tempo nesta promoção.

Será um requisito essencial poder participar na Promoção de que os participantes sejam pessoas singulares, residentes em Portugal e de idade legal na data de compra do Produto. O Organizador reserva-se o direito de solicitar aos participantes a documentação necessária comprovando a sua idade de maioria.

O Organizador não se responsabiliza pela impossibilidade de registar qualquer participante devido a um erro na transcrição dos seus dados pessoais, em resultado de participações que, em cada caso, são ininteligíveis, incompletas, erróneas ou falsas. Nem da impossibilidade de participação devido a falhas no despacho de correio ordinário ou alterações no envio de e-mails.

Em caso de deteção de qualquer anomalia ou suspeita de que um participante esteja a impedir o desenvolvimento normal da sua participação nesta promoção, alterando ilegalmente o seu registo ou participação através de qualquer procedimento, técnico ou informático para falsificar a sua participação, o Organizador pode eliminar unilateralmente o registo desse participante.

5.       PRÉMIOS

Haverá mil (1.000) participantes vencedores entre os participantes que reúnem todas as condições descritas neste Regimento. Terão direito, cada um deles, a obter o seguinte prémio:

·         Uma (1) amostra do soro Pure Niacinamide 10 da marca La Roche Posay de 1,5 ml.

Cada (1) participante (cada endereço IP [1] só pode participar um (1) tempo nesta promoção.

Da mesma forma, será um requisito essencial, para participar no promoção, que os participantes sejam de idade legal e residentes em Portugal. O Organizador reserva-se o direito de solicitar aos participantes a documentação necessária comprovando a sua idade de maioria.

Aos prémios desta Promoção, todas as disposições fiscais relevantes serão aplicáveis de acordo com a legislação portuguêsa em vigor.

6.       SELEÇÃO DE VENCEDORES

Os vencedores serão os primeiros mil (1.000) que se inscreverem nesta promoção preenchendo corretamente o formulário de participação e cumprindo estas Bases Jurídicas.

Os próximos trezentos (300) eles serão os participantes de reserva.

Os participantes na reserva têm o direito de obter o prémio correspondente descrito nestas Bases Jurídicas no caso de o participante vencedor (i) não aceitar o Prémio, (ii) não poder ser localizado ou (iii) violar essas Bases Jurídicas de qualquer forma.

7.       CERIMÓNIA DE ENTREGA DE PRÉMIOS

O Organizador enviará o Prémio aos participantes vencedores por estafeta para o endereço indicado pelo Participante Vencedor no Formulário de Inscrição , desde que essa morada se encontre em território português, e num prazo não superior a dois (2) meses a partir do final do período de validade. Tal remessa será feita gratuitamente ao vencedor.

A identidade do participante vencedor pode ser verificada através de documentos oficiais. Se, no momento da entrega do Prémio, o participante vencedor não conseguir provar a sua identidade, perderá o direito de obter o Prémio.

Uma vez que o Prémio tenha sido enviado, o Organizador não se responsabiliza pelo atraso na entrega do Prémio e não será de forma alguma responsável pela eventual perda ou deterioração do mesmo ou pelo mau funcionamento, caso exista, do serviço de envio. Uma vez entregues os Prémios, o Organizador não será responsável de forma alguma pela utilização que os diferentes vencedores fazem do mesmo e, sem afetar os seus direitos enquanto consumidores, não assume qualquer responsabilidade por qualquer dano ou dano que outros participantes ou terceiros possam sofrer.

Os prémios que são objeto deste Promoção estão sujeitos a estas Regras, e não será possível substituí-los por dinheiro. Os prémios não serão sujeitos a alterações, alterações ou indemnizações a pedido dos participantes no Promoção. Se um participante rejeitar o Prémio, não lhe será atribuído nenhum Prémio alternativo. Os prémios serão pessoais e não transferíveis. É proibida a venda ou comercialização dos Prémios que sejam objeto deste Promoção.

8.       CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

A participação no Promoção é gratuita. A participação no Promoção está aberta apenas a indivíduos, residentes em Portugal e com mais de 18 anos na data de início do Promoção. O Organizador reserva-se o direito de pedir aos participantes um documento oficial válido e válido no qual a sua idade de maioria seja acreditada.

Os colaboradores de empresas do Grupo L'OREAL, agências envolvidas na promoção, fornecedores e/ou colaboradores diretos ou indiretos do Grupo L'Oréal, seus familiares, ascendentes, descendentes, cônjuges ou parceiros de direito comum, ou todos aqueles que possam ter intervindo direta ou indiretamente na organização da promoção, não podem participar no Sweepstakes.

A aceitação expressa destas Bases Jurídicas é uma condição necessária para a participação no Promoção e, consequentemente, para poder obter os Prémios.

O incumprimento automático de qualquer participante nestas Bases Legais significará o cancelamento automático da referida participação. Do mesmo modo, qualquer declaração falsa, fraude, indicações de identidade ou endereço falso ou violação de direitos de terceiros, provocará a desqualificação imediata do participante e, se for caso disso, a obrigação de devolver o Prémio se já tiver sido entregue.

Os participantes não implementarão qualquer método de participação que viole estas Bases Legais. O Organizador reserva-se o direito de desqualificar, a seu exclusivo critério, qualquer entrada que (i) viole qualquer um dos termos e condições destes Termos e Condições e/ou (ii) abusos, ameaças ou assediadores a qualquer participante ou terceiro.

O Organizador pode adotar as decisões necessárias para a resolução das controvérsias e conflitos que surjam no desenvolvimento do Promoção , desde que estas não prejudiquem indevidamente os participantes e sejam equitativas.

9.       RESPONSABILIDADE DO ORGANIZADOR

Sem limitar, em qualquer medida, os direitos reconhecidos aos consumidores pelas disposições aplicáveis, o Organizador declina qualquer responsabilidade pela perda ou atraso de qualquer participação, por qualquer interrupção, falta temporária de disponibilidade ou continuidade de operação, problema na transmissão, perda de informação, fraude, danos na rede de telecomunicações, problema no funcionamento do software, falha de acesso, comunicação ou resposta ou alteração do Promoção devido a problemas técnicos ou outros fora do seu controlo ou que sejam atribuíveis a operadores de rede, prestadores de serviços intermediários ou a terceiros.

O Participante aceita que o Organizador possa adiar, encurtar, prolongar, modificar, cancelar ou suspender o Promoção devido a causas de força maior fora do seu controlo, comprometendo-se a informar os participantes desta circunstância o mais rapidamente possível.

O Organizador reserva-se o direito de alterar ou alargar as presentes Regras, desde que tais alterações não afetem negativamente os participantes, caso em que será feita a correspondente alteração da Lei de Protocolização das Bases Jurídicas inicialmente depositada com um Notário.

Caso qualquer cláusula destas Bases Jurídicas seja declarada nula ou nula, as restantes cláusulas não afetadas por ela permanecerão em vigor.

Os participantes deste Promoção exoneram- se, da forma mais ampla que é aplicável por lei e sem limitar de forma alguma os seus direitos como consumidores, o Organizador, por qualquer tipo de responsabilidade, sanção, reclamação, exigência ou causa civil, comercial, criminal, administrativa, incluindo indemnização de qualquer natureza e/ou natureza, despesas, custos (com inclusão expressa dos honorários de advogados e advogados). Sem limitar, em qualquer medida, a aplicação das garantias e direitos reconhecidos aos consumidores nos regulamentos aplicáveis, o Organizador não será responsável pela utilização negligente ou ilícita dos Prémios pelos participantes.

10.   SUPORTE AO UTILIZADOR

Em caso de incidente no promoção, o participante pode contactar o Telefone de Atendimento ao Cliente.

11.   PROTEÇÃO DE DADOS

 

Informações básicas sobre proteção de dados
Responsável	L'Oréal España, S.A.U.
Fim	As principais finalidades do tratamento dos seus dados pessoais são: ·           Gerencie a sua participação em Concursos, Jogos e Promoções. ·           A enviar comunicações comerciais. ·           A fazer perfis.
Direitos	Aceder, retificar e apagar os dados, bem como outros direitos, conforme explicado na informação adicional.
Informação adicional	Pode consultar as informações adicionais e detalhadas sobre a Proteção de Dados na Política de Privacidade disponível no URL: https://www.loreal.com/en/portugal/pages/group/privacy-policy-portugal/

 

12.   DEPÓSITO DE BASES

Estas Regras estarão disponíveis nos escritórios da L'ORÉAL ESPAÑA, S.A., localizada em Madrid, Calle Josefa Valcárcel n.º 48, 28027-Madrid e no site do Conselho Geral de Notários (www.notariado.org), e serão depositadas no Notário do Ilustre Colégio de Notários de Madrid, Sra. Eloísa López-Monílego